Denúncias de desrespeito aos Direitos Humanos crescem 100% no Ceará

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão auxiliar da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa registrou aumento de 100% no número de denúncias contra os direitos do cidadão no primeiro semestre de 2017 comparado ao mesmo período do ano passado. Nos 6.300 atendimentos feitos ao longo dos últimos meses, os registros mais comuns dizem respeito à questão do direito à moradia, que foi responsável por 32% dos atendimentos.

Casos de violência institucional, com 17% vem logo em seguida, e depois orientações judiciais (14%) e desrespeitos ao direito à terra, com 11%. Apesar de ser um dos gargalos da administração pública do Estado as denúncias contra desrespeito ao direito à saúde foram responsáveis apenas por 5% dos atendimentos, assim como violência contra a mulher (5%).   Acesso à Justiça e População Socialmente Discriminada registraram 3% dos atendimentos. Por fim, os crimes contra os direitos da criança foram responsáveis por apenas 1% da demanda do Escritório.

De acordo com a presidente da comissão dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, a deputada Rachel Marques (PT), no segundo semestre o colegiado deve se debruçar mais sobre essas questões.   Ela acredita que, a partir da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional haverá muitas denúncias de violação dos direitos dos trabalhadores e, por isso, o Poder Legislativo terá que ficar mais atento para evitar que a população seja apenada ainda mais.   “O Escritório Frei Tito aumentou em 100% o numero de denuncias de casos que chega m até a Comissão dos Direitos Humanos Por conta da situação do País, a violação dos Direitos Humanos tende a aumentar e vai requer de nós muita atenção”, disse.

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