Um pouco de história do Movimento em favor das Ferrovias e da Nação

Raphael Martinelli. (segunda parte)

Martinelli_Temos que

 E as Ferrovias

Durante o Governo Collor a degradação das ferrovias atingiu o seu ápice.

A normalização contábil, criada pelo decreto lei 2.178 de 04/12/1984, para amortizar as perdas no setor ferroviário devido a prestação de serviços antieconômicos, porém de interesses sociais, deixou de ser repassada a ferrovia, primeiramente em função do questionamento do seu valor e por fim das instruções governamentais, pura e simplesmente a desativação de tais serviços, não desativados devidos as pressões políticas. A normalização contábil foi um compromisso assumido pela união pela rede ferroviária S/A através do decreto lei 2.178/84 e que implicava no repasse anua de aproximadamente cento e cinqüenta milhões a nível nacional, ficando deste total cerca de treze milhões destinados a ferrovia gaúcha.

Já no governo Sarney esses repasses não foram realizados na sua totalidade, ficando a rede ferroviária S/A durante aquele período credora de algo em torno de duzentos milhões.

Nos países onde a infra-estrutura é considerada como compromisso dos governos, a manutenção da via permanente e das obras de arte ferroviárias constituindo-se também em cargos governamentais.

Do mesmo modo como acontece na manutenção dos aeroportos e rodovias dentre outros itens considerados de interesse público. A política para o setor de transporte deve ser isenta de favoritismo e coerente com as necessidades e tamanho de nosso país.

Se a receita através do recolhimento de tributos governamentais for tal que, prevê a manutenção da infraestrutura dos vários modais de transportes, é licito para o contribuinte, produtor ficar ciente de que terá tarifas reduzidas quando transportar sua produção e o contribuinte consumidor por sua vez espera gastar menos ao satisfazer suas necessidades de sobrevivência.

A maneira como a situação está posta hoje, os usuários (produtores /consumidores) pagam os impostos de cujo o total uma parcela é destinada a manutenção de infraestrutura de vários modais de transportes, com exceção do ferroviário, o qual por sua vez, ao não ser contemplado com benefícios governamentais para manter suas necessidades de recursos em via permanente e obras de arte, repassa estes custos as tarifas dos mesmos usuários que reclamam os impostos.

Neste contexto, além da ferrovia, é prejudicado o próprio produtor, acabando seus produtos   chegar aos portos e terminais com valores bem mais altos devidos os atos custos de transportes e transbordo. Em muitas ocasiões perdendo a competitividade no mercado internacional.

Convém lembrar que no final do governo (Ditadura) foi assinada a lei 2178/ em 4/12/1974, na qual criava a normalização contábil, autorizando o repasse a rede ferroviária federal S/A por parte do tesouro nacional com ordem de cento e cinquenta milhões por ano (a nível nacional) para amortizar serviços econômicos considerados de “interesses públicos”.

Naquela época a malha da rede ferroviária S/A era de aproximadamente vinte e três mil quilômetros, mostrando que, por caminhos diversos, o governo federal chegou a quantitativos similares adotados pelos países do primeiro mundo, ou seja, cerca de sete milhões de dólares por quilometro de ferrovia por ano.

Dentro do cenário econômico e social Brasileiro, este deve ser a matriz a ser perseguida, dos vários modais de transportes, ocorrerá se dúvida alguma, a melhor solução a sociedade no todo.

 

Alguns dados positivos da Política Indígena (Governo com minoria no parlamento)

  • O Parque xingú reúne 16 Etnias

  • Ocupa uma área de dois mil e seis milhões de hectares em Mato Grosso

  • Abriga uma população de sete mil indígenas

  • Produz doze toneladas de mel por ano

 

 

*A provada pelo ministério da agricultura a Associação Terra Indígena- XINGÚ (ATIX),a funcionar como certificadora da produção orgânica, com inauguração do primeiro sistema participativo de garantia (SPG) exclusivamente Indígena no mundo. O mel produzido por setenta apicultores de trinta e nove abelhas, deve ser o primeiro produto certificado, mas haverá outros como o guaraná e a mandioca, por exemplo.

* Dados retirados da revista Dinheiro Rural n. 130 em Outubro de 2015.

 

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